O Tribunal Superior do Trabalho (TST) terá novo presidente a partir de 2018. O Pleno do Tribunal elegeu na última quinta-feira (7), para um mandato de dois anos, o ministro João Batista Brito Pereira. Ele toma posse em 26 de fevereiro e substitui Ives Gandra da Silva Martins Filho. Segundo o Anuário da Justiça Brasil 2017, editado pela ConJur, Brito Pereira considera que há equilíbrio de forças entre empregador e empregado e, mesmo antes das mudanças nas regras trabalhistas, já defendia o negociado sobre o legislado e a terceirização na atividade-fim. O vice-presidente será o ministro Renato de Lacerda Paiva, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, e para a Corregedoria foi escolhido o ministro Lelio Bentes Corrêa. O próximo presidente do TST tem 65 anos e compõe a corte desde maio de 2000, assumindo vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho. Foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho, entre 2014 e 2016.
Sintrajuf-PE convoca reunião que elegerá Oficiais de Justiça para o COJAF
O Sintrajuf-PE convoca os Oficiais de Justiça para reunião virtual (plataforma Zoom) do segmento, no dia 18 de novembro (quarta-feira), às 17h, com a finalidade de eleger os filiados que representarão Pernambuco no 12º COJAF
CNJ institui política sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no fim de outubro a Resolução 351 com a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, que entra em vigor a partir de dezembro.
Sindicatos da 5ª Região elaboram pauta conjunta contra modelo proposto para TRFMED
Os sindicatos que representam servidoras e servidores da Justiça Federal da 5ª Região voltaram a se reunir, ontem à noite (11), tendo como pauta a proposta do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o plano de saúde por autogestão, o TRFMED.