O Sintrajuf-PE esteve presente na Audiência Pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, ocorrida na terça-feira (24). Estavam representando o sindicato o presidente Manoel Gérson e o diretor Felipe Santos, cumprindo a agenda em Brasília que vai até quinta-feira.
Além da Audiência Pública da Frente Mista, em que foi debatido o cenário (com novidades) da PEC06 no Senado -, os dirigentes sindicais visitaram os gabinetes dos representantes de Pernambuco para apresentar a nossa posição crítica à reforma e buscar o diálogo sobre emendas à proposta do governo/mercado.
Dentre tantas regressões na PEC, daremos destaque à contribuição extraordinária, pelo elevado potencial lesivo contra nossa previsibilidade remuneratória!
Haveria votação em plenário da PEC06, mas, felizmente, foi adiada para a próxima semana.
A agenda dos dirigentes em Brasília segue nesta quarta (25), às 9h30, acompanhando sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) em que está pautado o RE da Data-Base.
À tarde, os diretores seguem para os gabinetes dos parlamentares.
Na quinta-feira (26), às 14h, acontece a nova sessão do STF em que está pautado o RE referente aos Quintos.
ASSINEM EM MASSA O NOSSO ABAIXO ASSINADO NACIONAL EM DEFESA DOS QUINTOS!
Temos agenda com o Senador Jarbas Vasconcelos, às 15h.
Seguiremos na luta até o último segundo!
Aproveitemos o tempo ganho e ocupemos as redes, vamos encher as redes dos Senadores de apelos e argumentos e denúncia contra essa reforma!
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.