A próxima semana será de muito trabalho tanto para servidores do PJU e MPU, quanto para o conjunto dos trabalhadores da iniciativa privada e também dos demais segmentos do serviço público. Para os servidores do PJU, as atenções se voltam aos Quintos incorporados entre 1998 e 2001, em pauta tanto no Conselho da Justiça Federal (CJF) na segunda-feira (23) quanto no STF na quinta-feira (26).Já para o conjunto do funcionalismo, o destaque fica no ainda no STF, na quarta-feira (25), quando a data-base entra no centro da discussão do pleno.E ainda, com a proximidade da votação da reforma da Previdência e o avanço da retirada de direitos e penalização da classe trabalhadora em favorecimento à elite mais rica do País, a necessidade de inflamar a reação é urgente. O calendário continua correndo e a semana marca a primeira votação da PEC 6/2019 no plenário do Senado.Frente ao cenário de lutas que se impõem, coordenadores da Fenajufe estiveram em reunião com as demais integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe). Após debate em torno dos desafios que o momento impõe, os dirigentes articularam a incorporação do calendário da Federação pelo Fórum, fortalecendo a luta unificada do funcionalismo na defesa de direitos conquistados com muita mobilização.Com isso, ficaram distribuídas desta forma as atividades da semana, conforme a convocatória publicada hoje pela Fenajufe:Calendário:23/9 – Segunda-feira9h – Recepção dos parlamentares no aeroporto de Brasília11h – Sessão do CJF pautado o processo de quintos - Processo SEI n. 0000148-45.2019.4.90.8000 (AGU e Fenajufe) na pauta da sessão.14h – Reunião organizativa na sede da Fenajufe16h – Corpo a corpo no Congresso Nacional24/9 – Terça-feira9h - Recepção dos parlamentares no aeroporto de BrasíliaReforma da previdência - votação do relatório sobre as emendas apresentadas no 1º turno e vista coletiva votação das emendas na CCJ – Reforma da Previdência14h – Reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social no Senado FederalReforma da Previdência - votação do 1º turno no plenário do Senador25/9 – Quarta-feira9h30 – acompanhamento da sessão do STF julgamento do RE 565089 (Data-base)16h – Reunião do Fonasefe na sede do Andes
26/9 – Quinta-feira14h – acompanhamento da sessão do STF (Quintos – RE 638115)27/9 – Sexta-feira14h – Seminário Igualdade e Participação Feminina no Judiciário no auditório externo do STJ (para aqueles que se inscreveram)
Fonte: Fenajufe
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.
Sintrajuf-PE convida categoria a participar da confraternização de fim de ano
O Sintrajuf-PE convida a categoria a participar da nossa festa de confraternização de fim de ano. Depois de tantos momentos de lutas este ano, vamos nos reunir em um grande momento de descontração e interação com a(o)s colegas.