O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na quarta-feira (11) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que atuará em Minas Gerais. A medida contou com o aval também do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF). A previsão do ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, é que o novo tribunal esteja instalado em 2020.De acordo com o ministro, o TRF6 compartilhará secretarias entre as unidades de 1º grau, com a movimentação de servidores. Para isso a proposta ainda terá que passar pelo Congresso Nacional. O novo tribunal funcionará com um desdobramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.O TRF1 tem sede no Distrito Federal e analisa casos dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal.Cerca de 35% dos processos analisados pela Corte são de origem de Minas. Dessa forma, a criação do tribunal no estado visa ao aceleramento nas causas, assim como diminuir o fluxo da 1ª região.O tribunal deve contar com serviços modernos e automatizados. Conforme nota publicada pelo STJ, também serão feitos investimentos em inteligência artificial para acelerar julgamentos sem alterar o orçamento da Justiça Federal.
Hoje, a Justiça Federal conta com cinco tribunais federais: O TRF1, no Distrito Federal; o TRF2, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo; o TRF3, em São Paulo e Mato Grosso do Sul; o TRF4, no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e o TRF5, em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Fonte: STJ e Folha Dirigida
Fux cede e recebe Fenajufe em meio a protestos. Mas nega encaminhamento de reposição
As vuvuzelas falaram mais alto e a pressão foi forte. O presidente do STF, Ministro Luiz Fux voltou atrás na decisão de não falar com os manifestantes pela recomposição salarial e outras pautas da categoria, mobilizados ao lado do Palácio do STF durante todo o dia de ontem (30/06).
Sintrajuf-PE participa de mobilização em Brasília e conquista vitórias para categoria
O Sintrajuf-PE, Fenajufe e demais sindicatos fizeram, ontem (28/06), uma grande mobilização com agenda intensa no Congresso, discutindo com parlamentares e assessores acerca de PLs de interesse da categoria, especialmente o PL 3662/21 e o PL 6204/19 e conquistaram duas vitórias para a categoria.
Encontro Sintrajuf-PE de servidoras e servidores com deficiência
O Sintrajuf-PE convoca a categoria a participar, na próxima quarta-feira (29/06), às 18h30, do Encontro Sintrajuf-PE de Servidoras e Servidores com Deficiência, que será realizado em formato virtual como prévia do I Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência, promovido pela Fenajufe.