Em 2019, o Grito dos Excluídos completa 25 anos, trazendo como tema a “Este sistema não vale! Lutamos por Justiça, direitos e liberdade.” A atividade critica o atual sistema ultraliberal, que retira direitos, e aponta para a luta por uma sociedade mais justa e libertária. A direção do Sintrajuf-PE convida a categoria para se juntar ao conjunto dos movimentos sociais que estarão presentes na mobilização neste 7 de setembro. A concentração do ato será na Praça do Derby, a partir das 8h. De lá os presentes sairão em caminhada pelas ruas da capital.
O Grito pretende colaborar para gerar processos de conscientização e mobilização social. A preocupação decorre do fato dos direitos e avanços democráticos conquistados nas últimas décadas no Brasil, frutos de mobilizações e lutas, estarem sendo ameaçados desde o golpe parlamentar de 2016.O ajuste fiscal, a reforma trabalhista aprovada e, agora, o projeto de Reforma da Previdência, estão retirando direitos dos trabalhadores para favorecer aos interesses do mercado. O próprio sistema democrático está em crise, distante da realidade da população.
Convém ressaltar que o Grito é fruto da Campanha da Fraternidade de 1995, cujo tema era “Fraternidade e os excluídos”. O dia 07 de setembro foi escolhido por ser a data da comemoração da Independência do Brasil, que até hoje não se tornou uma realidade. A ideia é fazer com que haja uma reflexão sobre os ataques a soberania nacional, que aconteceram durante vários períodos históricos do Brasil, impossibilitando a independência plena.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.