O Sintrajuf-PE convoca uma reunião com o segmento dos Agentes de Segurança da Justiça do Trabalho para esta terça-feira (03), na sede do sindicato, às 19h. No encontro será discutida a seguinte pauta:1 - Definir a posição do segmento na reunião com a Escolha Judiciária referente aos cursos de reciclagem para percepção da GAS e outros temas relativos à capacitação; O assunto foi defendido pelo Sindicato em reunião do Comitê de Gestão de Pessoas do TRT, em que ficou decidida a realização dessa reunião com o diretor da escola.
2 - Debater e avançar na constituição do núcleo sindical dos AGS, a exemplo de reunião ocorrida na Justiça Federal. Também haverá um encontro no TRE. Para ao fim ter um modelo definido de núcleo com regras e formas de funcionamento.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.