Um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski retirou do plenário virtual do STF, o RE 638.115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. Mais cedo, o ministro Edson Fachin havia inaugurado a divergência no julgamento virtual.
Pela regra do plenário virtual, o pedido de destaque, se aceito pelo relator, devolve o processo para o julgamento presencial. Com a retirada, o RE volta à pauta física, aguardando designação de nova data para julgamento.
Fonte: Fenajufe
Nos dias 02 e 03, Sintrajuf-PE terá plantão de atendimento
O recesso do Judiciário Federal se inicia nesta sexta-feira (20) de dezembro e o Sintrajuf-PE também suspenderá o atendimento aos servidores. Entretanto, nos dias 02 e 03, o sindicato funcionará em regime de plantão, abrindo das 8h às 18h.
Sintrajuf/PE divulga Regulamento Geral do Programa de Autogestão em Saúde do TRT
O Sintrajuf/PE está divulgando o Regulamento Geral do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, que foi aprovado na sessão do pleno do Tribunal na última terça-feira (18).
Sindicato se reúne com presidente do TRF para discutir autogestão em saúde; Grupo de trabalho será instalado
A direção do Sintrajuf/PE requereu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) a constituição de um grupo de trabalho para realizar estudos de viabilidade para implantação de plano de autogestão em saúde no Tribunal.
