Diretores do Sintrajuf-PE participaram da audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 nesta sexta-feira (16), na sala de reuniões do Conselho de Administração do Tribunal. O encontro, sob a coordenação da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira, teve como principal objetivo discutir as Metas do Poder Judiciário Federal para o ano de 2020 com promotores procuradores, magistrado, servidores e representantes da sociedade civil.Além do vice-presidente do sindicato, Max Wallace e do secretário geral, Elielson Floro, estavam presentes na audiência Rouseane Letícia Chaves de Oliveira (Servidora e vice presidente da Assojaf/PE), Raquel Lins (ONG Pernambuco Transparente); Cybelle Lucia da Costa Lemos (Servidora/Seção Judiciária RN); Carlos Barreto Campello Roichman (procurador-geral regional da Fazenda Nacional); Cláudia Virgínia Medeiros Lopes Sales (Assessora de Gabinete de Desembargador TRF5) e Jones Oliveira da Cruz (Procuradoria Regional da União). Pelo TRF ainda estavam o diretor da Divisão de Gestão Estratégica e Estatística, Luiz Targino, e Magnus Medeiros, assessor de Governança e Gestão Estratégica e o juiz federal auxiliar da Vice-Presidência, Carlos Vinícius Calheiros Nobre.Na ocasião, Elielson Floro enalteceu a modernização da gestão, inclusive com as novas ferramentas tecnológicas, mas sem perder o foco em mostrar a sociedade o papel desempenhado pelo Judiciário. O dirigente também ressaltou ainda a função do servidor enquanto principal agente nesse processo de evolução, que deve ser preservado do adoecimento e qualificado.Max Wallace elogiou as iniciativas do TRF no sentido de democratizar a gestão e na formulação de políticas, notadamente, no mandato do anterior e do atual presidente do Tribunal, representados pela juíza auxiliar, tendo como exemplos a criação do comitê de gestão de pessoas e grupo de estudo de autogestão em saúde, abrindo espaço para que os servidores contribuam com a melhoria do serviço e a melhoria da qualidade de vida da categoria.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.