O Sintrajuf-PE, representando pelo vice-presidente Max Wallace e pelo secretário geral Elielson Floro, participaram da audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O evento convocado pelo tribunal para esta sexta-feira (16), às 10h, visa ouvir a sociedade sobre as metas que deverão ser prioritárias para a Justiça Federal em 2020. A audiência acontece na sala de reuniões do Conselho de Administração do TRF5, sob a coordenação da juíza federal auxiliar da Presidência, Joana Carolina Lins Pereira.O objetivo é ouvir a opinião de magistrados, promotores, advogados, servidores, especialistas e representantes da sociedade civil sobre as Metas anuais do Poder Judiciário para 2020. Durante a audiência, também serão debatidos os dados coletados na Consulta Pública realizada pelo TRF5, sobre o mesmo assunto, entre os últimos dias 1 e 7.
Gestão participativa - A iniciativa está prevista na Resolução nº 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo instituir princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário.
Fonte: TRF5
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.