Uma semana depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado a reforma da Previdência em segundo turno, os trabalhadores voltam às ruas em várias cidades no País, na terça-feira (13), para defender a aposentaria e a educação. No Recife, servidores do Poder Judiciário Federal e a direção do Sintrajuf-PE se uniram a uma multidão de trabalhadores e estudantes para protestar em defesa da previdência pública e da educação. A concentração aconteceu à tarde, na rua da Aurora. De lá, os manifestantes saíram em passeata pelo centro da cidade.Aprovada na Câmara, a reforma da Previdência de Bolsonaro já tramita no Senado. O relator da matéria é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que já anunciou que deve apresentar o relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até final de agosto e encaminhá-lo, de imediato, para o plenário da Casa, com previsão de ser votado em setembro.Caso seja aprovada no Senado sem alteração, como pretendem o relator, a PEC 06 será automaticamente promulgada, sem precisar de sansão presidencial, e passa a valer imediatamente.
Isso quer dizer que temos pouco tempo enfrentar tamanha retirada de direitos. É preciso muita mobilização e pressão contra os senadores.Vamos divulgar em breve material para que possamos partir para cima dos senadores, principalmente da bancada pernambucana.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.