O engajamento nas ações convocadas pelas centrais é fundamental nesse momento. A reforma da previdência está no Senado e ainda há chance para combatermos tamanho retrocesso. Precisamos defender nossos direitos. Por isso, o Sintrajuf-PE chama todos os servidores e servidores para participar, nesta terça-feira (13), às 14h, na Rua da Aurora, do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Pública e Solidária.
O engajamento nas ações convocadas pelas centrais é fundamental nesse momento. A reforma da previdência está no Senado e ainda há chance para combatermos tamanho retrocesso. Precisamos defender nossos direitos. Por isso, o Sintrajuf-PE chama todos os servidores e servidores para participar, nesta terça-feira (13), às 14h, na Rua da Aurora, do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Pública e Solidária.
Precisamos, todos os cidadãos, atuar em conjunto com as centrais sindicais e os movimentos sociais para pressionarmos os senadores. É preciso barrar essa reforma ou pelo menos diminuir os danos causados aos trabalhadores.
A reforma proposta pelo Governo Bolsonaro, com substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição perversas para os atuais assalariados.
Servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma terão garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
O futuro das próximas gerações está em jogo também.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.