A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) um projeto de lei que prevê crédito especial de R$ 89,66 milhões para diferentes ramos do Judiciário (Federal, Eleitoral e do Trabalho). O relator, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), apresentou parecer favorável à proposta do Poder Executivo (PLN 8/19).Os recursos para o Judiciário destinam-se à aquisição e à reforma de imóveis. No caso da Justiça do Trabalho em Pernambuco, o projeto envolve a aquisição de imóvel para sediar o Fórum Trabalhista do Recife.Na Justiça Eleitoral, os recursos destinam-se à modernização do sistema de ar-condicionado da sede do tribunal regional em Porto Alegre. O projeto prevê ainda a aquisição de imóvel para acomodar um fórum trabalhista em Recife e outro em São José dos Pinhais (PR).TramitaçãoA proposta segue para análise de deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional.Fonte: Agência Câmara
Sintrajuf-PE atua no TCU e CJF sobre acumulação da GAE com a VPNI
O Sintrajuf-PE vai atuar no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Conselho da Justiça Federal (CJF) na questão relativa à acumulação da GAE com a VPNI em favor dos Oficiais de Justiça.
CNJ nega pedido sobre férias do TRT6 e Sintrajuf-PE recorre de decisão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido da categoria sobre regramento das férias no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).
COVID-19: Infecções voltam a subir em Pernambuco
Desde o dia 30 de setembro, Pernambuco passou a registrar por dia menos de mil casos confirmados da COVID-19, quantidade que era reportada entre maio e o começo do nono mês de 2020.