Nesta sexta-feira (09) haverá um debate sobre as metas nacionais para o Judiciário no próximo ano. Magistrados, servidores, integrantes de áreas técnicas, associações de classe e toda a sociedade podem participar da audiência pública “Processo Participativo para Formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário – 2020”, a partir das 10h, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O diretor do Sintrajuf-PE, Paulo Abreu, acompanhará o evento.O encontro tem o objetivo de esclarecer sobre a formulação das metas e também buscar a coparticipação na definição da proposta do TRT6 para as metas nacionais do ano que vem, diante dos cortes provocados pela EC 95.
Fonte: TRT6
Sintrajuf-PE sugere mais participação, informação e valores justos para TRFMED
O Comitê Executivo do Programa de Autogestão em Saúde (TRFMED) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu mais uma vez para debater as próximas etapas de implantação do plano de assistência à saúde TRFMED.
TRE-PE: 65 Zonas Eleitorais aderiram à Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantou, através da Portaria Conjunta nº 10/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o projeto-piloto de adesão voluntária, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.