Nesta sexta-feira (09) haverá um debate sobre as metas nacionais para o Judiciário no próximo ano. Magistrados, servidores, integrantes de áreas técnicas, associações de classe e toda a sociedade podem participar da audiência pública “Processo Participativo para Formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário – 2020”, a partir das 10h, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O diretor do Sintrajuf-PE, Paulo Abreu, acompanhará o evento.O encontro tem o objetivo de esclarecer sobre a formulação das metas e também buscar a coparticipação na definição da proposta do TRT6 para as metas nacionais do ano que vem, diante dos cortes provocados pela EC 95.
Fonte: TRT6
TRE-PE: 65 Zonas Eleitorais aderiram à Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantou, através da Portaria Conjunta nº 10/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o projeto-piloto de adesão voluntária, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
Senado vota PEC que adia eleições municipais
O Senado deve votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus.