A próxima reunião do Comitê Regional de Gestão de Pessoas do TRT6 acontece na sexta-feira (26), às 14h. Os interessados em enviar sugestões de pauta para o encontro devem escrever para o e-mail comite.gestao.pessoas@trt6.jus.br até esta terça-feira (23), conforme informação contida na comunicação eletrônica enviada para a Comissão na sexta-feira passada (19). A pauta definitiva da reunião será divulgada nesta quarta-feira (24).
Até agora a Comissão discutirá os seguintes assuntos:- Desafios e Perspectivas do Quadro de Pessoal do TRT6;E os itens peticionados pelo Sintrajuf/PE (PROAD 7439): Teletrabalho; Avaliação de Agentes de Segurança – percepção da GAS; e alteração na Resolução nº 01/2010.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.