As Centrais sindicais decidiram aderir ao Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos, convocado para o dia 13 de agosto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). A UNE e os movimentos sociais também fazem parte do movimento. O anúncio foi feito na quinta-feira (18), durante reunião do Fórum Nacional das Centrais Sindicais integrado pela CUT, CGTB, CSB, CSP Conlutas, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central Sindical (NCST) e UGT.
As Centrais avaliam que as mudanças nas regras da aposentadoria com a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) representam prejuízos enormes para a classe trabalhadora e que a luta deve continuar.
A decisão de se juntar a mobilização convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) no dia 13 de agosto foi tomada depois que os sindicalistas avaliaram que a unidade na luta pode repetir as grandes mobilizações que vêm acontecendo desde abril deste ano.
Na votação de segundo turno na Câmara não poderá ser feita alterações no texto já aprovado em primeira votação ocorrida no dia 12 deste mês, mas pode haver pedidos de destaques supressivos à proposta de reforma.
Fonte: Rede Brasil Atual, Vermelho, CUT e Une.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.