As Centrais sindicais decidiram aderir ao Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma da Previdência, em Defesa da Educação Pública e por Empregos, convocado para o dia 13 de agosto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). A UNE e os movimentos sociais também fazem parte do movimento. O anúncio foi feito na quinta-feira (18), durante reunião do Fórum Nacional das Centrais Sindicais integrado pela CUT, CGTB, CSB, CSP Conlutas, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central Sindical (NCST) e UGT.
As Centrais avaliam que as mudanças nas regras da aposentadoria com a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) representam prejuízos enormes para a classe trabalhadora e que a luta deve continuar.
A decisão de se juntar a mobilização convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) no dia 13 de agosto foi tomada depois que os sindicalistas avaliaram que a unidade na luta pode repetir as grandes mobilizações que vêm acontecendo desde abril deste ano.
Na votação de segundo turno na Câmara não poderá ser feita alterações no texto já aprovado em primeira votação ocorrida no dia 12 deste mês, mas pode haver pedidos de destaques supressivos à proposta de reforma.
Fonte: Rede Brasil Atual, Vermelho, CUT e Une.
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.