O Fórum Pernambucano em Defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho se reuniu na sede de Amatra6 na tarde de quarta-feira (17). O encontro teve como objetivo principal discutir uma campanha de comunicação para valorizar a Justiça do Trabalho e defender os direitos sociais no País. Participaram das discussões o presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson; pela Assojaf, Cláudio Siqueira; representando a Amatra6, Rodrigo Samico; a AATP, Max Maciel e a AESPE, Audenor Marinho.
A proposta de campanha de comunicação apresentada envolve rádio, TV, impressos e redes sociais e foi discutida a partir dos valores e dos meios mais eficazes, de acordo com a disponibilidade orçamentária do Fórum.
Foi aprovada ainda a elaboração de cartilha impressa e virtual pra divulgação à população; envolver o Ministério Público do Trabalho nas ações do Fórum; tentar realizar atividades com líderes comunitários; e realizar um abaixo-assinado impresso e virtual.No encontrou foi aprovada também a realização de audiência pública firmando o Fórum e pautando o assunto.
As entidades presentes fizeram uma avaliação da conjuntura nacional. Para o Sintrajuf, é perceptível que a reforma da previdência segue ocupando com centralidade a pauta de discussão da sociedade. “A opinião sobre esse assunto é objeto de intensa disputa de ideias e isso está exigindo o máximo das entidades sindicais. Mas, a tramitação da MP 881 (MP da liberdade econômica) - em que o governo Bolsonaro materializa grande parte de sua agenda ideológica de cunho ultraliberal, representando um aprofundamento radical da reforma trabalhista de Temer - é mais um fator de esvaziamento da Justiça do Trabalho, com a destruição completa da proteção trabalhista”, avalia Manoel Gérson.
A reunião foi encerrada com as entidades centradas na tarefa de definir a delimitação orçamentária da campanha e a construção de apoios à realização de uma audiência pública.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.