O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou, nesta semana, para discussão na Casa, o PL 4.026/19, que altera a CLT, “para dispor sobre as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”Esta proposição tem o mesmo conteúdo do projeto de lei apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ambos estão em rota de colisão com a estrutura e a organização sindicais. Isto é, preconizam o desmonte sindical e, por consequência, com a precarização das relações de trabalho, pois o enfraquecimento dos sincatos dialoga diretamente com a precarização de direitos.TramitaçãoVai ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda apresentação de emendas ao texto, cujo prazo foi aberto nesta sexta-feira (12) e vai até o dia 1º de agosto. O texto também vai ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.Como tem conteúdo conexo com o projeto da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) deverá tramitar, ser analisado, em conjunto com o da senadora sul-mato-grossense.
Fonte: Diap
Sintrajuf se reúne com TRT para discutir reivindicações da categoria; Tribunal delibera hoje (18) sobre parte do regulamento
Atendendo a ofício do Sintrajuf-PE, enviado com a lista de reivindicações das assembleias setoriais dos dias 6 e 7 deste mês, o desembargador Eduardo Pugliesi convocou o sindicato para uma reunião sobre o assunto na última sexta-feira (14).
Comissão do Senado aprova MP que reabre adesão ao Funpresp
A MP reabriu o prazo de adesão ao fundo de pensão dos servidores. A medida segue para votação nos Plenários da Câmara e do Senado.
Fenajufe divulga calendário do 10º Congrejufe
A Direção da Fenajufe aprovou na tarde de terça-feira (11), o calendário de atividades e fases do 10º Congrejufe, o Congresso Nacional da Categoria, que acontece entre 27 de abril e 1º de maio de 2019, no interior de São Paulo.