O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou, nesta semana, para discussão na Casa, o PL 4.026/19, que altera a CLT, “para dispor sobre as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”Esta proposição tem o mesmo conteúdo do projeto de lei apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ambos estão em rota de colisão com a estrutura e a organização sindicais. Isto é, preconizam o desmonte sindical e, por consequência, com a precarização das relações de trabalho, pois o enfraquecimento dos sincatos dialoga diretamente com a precarização de direitos.TramitaçãoVai ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda apresentação de emendas ao texto, cujo prazo foi aberto nesta sexta-feira (12) e vai até o dia 1º de agosto. O texto também vai ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.Como tem conteúdo conexo com o projeto da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) deverá tramitar, ser analisado, em conjunto com o da senadora sul-mato-grossense.
Fonte: Diap
Prorrogado prazo para eleição dos membros do Conselho Deliberativo do TRT6 Saúde
O prazo para a eleição dos membros do Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde) foi prorrogado até esta sexta-feira (29).
Mês das Mulheres | Primeira vereadora do Recife, Júlia Santiago é exemplo de pioneirismo
Seu engajamento se deu tanto na luta sindical quanto na política.
Categoria responde chamado do Sindicato e marca presença no Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência
Os servidores do PJU em Pernambuco marcaram presença, na sexta, dia 22, no Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência. Os trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias saíram da Praça do Derby no final da tarde e seguiram pela Avenida Conde da Boa Vista