O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou, nesta semana, para discussão na Casa, o PL 4.026/19, que altera a CLT, “para dispor sobre as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”Esta proposição tem o mesmo conteúdo do projeto de lei apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ambos estão em rota de colisão com a estrutura e a organização sindicais. Isto é, preconizam o desmonte sindical e, por consequência, com a precarização das relações de trabalho, pois o enfraquecimento dos sincatos dialoga diretamente com a precarização de direitos.TramitaçãoVai ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda apresentação de emendas ao texto, cujo prazo foi aberto nesta sexta-feira (12) e vai até o dia 1º de agosto. O texto também vai ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.Como tem conteúdo conexo com o projeto da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) deverá tramitar, ser analisado, em conjunto com o da senadora sul-mato-grossense.
Fonte: Diap
Suspeito de ataque hacker ao TSE durante as eleições é preso em Portugal
A Polícia Federal (PF) deflagrou no último sábado (28/11) uma operação contra o grupo suspeito de ter realizado um ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o primeiro turno das eleições municipais, em 15 de novembro.
Sintrajuf-PE parabeniza servidoras e servidores da Justiça Eleitoral por Eleições 2020
A Direção do Sintrajuf-PE parabeniza as servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, de cada cartório e cada unidade do Tribunal, pelo trabalho relevante e de excelência prestado permanente à sociedade e à democracia.
Sindicatos da 5ª Região protocolam ofício contra proposta atual do TRFMED
Os sindicatos da 5ª Região, após discussão com a categoria, protocolaram um ofício conjunto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pedindo alterações na sugestão de autogestão em saúde, o TRFMED.