O Sintrajuf-PE participou, no último dia 7, de reunião virtual com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Vladimir Carvalho, a coordenadora do projeto do TRFMED, juíza federal auxiliar da Presidência Joana Carolina Lins Pereira, gestores do Tribunal e os demais sindicatos e associações de servidores da 5ª Região para tratar do plano de saúde proposto através de autogestão.

Além dos pleitos que já vinham sendo defendidos, foi feito um pedido de prorrogação do bônus/auxílio-saúde por um ano, diante da elevação de despesas de uma massa de servidores e enquanto ocorrem os ajustes necessários no TRFMED. No entanto, a resposta do presidente foi negativa.

Representaram os servidores o presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson Sousa, o presidente da Assejuf/AL, Augusto Camelo, o diretor do Sintrajufe/CE, Engelberg Belém, o coordenador Sindjuf/PB, Gildazio Carvalho, o coordenador jurídico do Sindjus/SE, Nicodemos Cardoso, e o presidente da Assejuf/RN, Jean Soares. A Rejufe foi representada pela presidente juíza Madja Moura.

Diante da limitação à presença de um representante por estado e a dois oradores, coube ao Sintrajuf-PE e à Assejuf-AL falar em nome da categoria, que na reunião foi ampliada para a fala pela Fenajufe, feita por Engelberg Belém.

Manoel Gérson saudou o trabalho da equipe coordenada por dra. Joana Carolina e Magnus Medeiros pelo esforço em oferecer alternativas aos problemas dos servidores nos planos privados e pelos avanços obtidos no TRFMED para parte da categoria (prazo estendido para adesão sem carências, afastamento da coparticipação em internações, limitações de valor para esse item, mensalidades etc.).

O presidente do Sintrajuf-PE registrou que os sindicatos da 5ª Região buscaram contribuir com propostas concretas para o atendimento integral dos interesses de toda a categoria. Ele ressaltou que falava pensando nos servidores que estavam na SulAmérica, hoje atendidos pelo TRFMED, e no grande número de colegas insatisfeitos com o corte do auxílio e o ainda elevado custo da autogestão, situação que se agrava nas demais seções judiciárias.

De acordo com Manoel Gérson, essa insatisfação está demonstrada em dados concretos apresentados pelas entidades ao TRF5. Temas como coberturas no interior do Estado, situação de tratamentos contínuos, beneficiários com deficiências, solidariedade no financiamento do plano e representatividade do conselho também foram abordados.

Durante a intervenção, o dirigente do sindicato de Pernambuco apresentou a insatisfação e a preocupação dos servidores com o corte do auxílio, com a ausência de plano mais acessível e com o plano nacional ampliado. E informou que a categoria precisa de respostas ágeis, diante do início do TRFMED com necessidade de ajustes e sob prazo de seis meses para extinção do auxílio.

Para nosso Estado, Pernambuco, esse prazo já corre e vai atravessar o recesso e os meses de janeiro e fevereiro, que são de difícil operacionalização, além da piora na pandemia.

Foi exposta a surpresa negativa com a opção político-administrativa pelo corte do auxílio e por instituir plano de alto custo. Além disso, questionou-se os ajustes que ainda precisam ser realizados no TRFMED foi ponderada a situação salarial dos servidores (maior contribuição pós-reforma da Previdência, congelamentos e perspectivas negativas de mais reformas). Com tudo isso, pleiteou-se a prorrogação para um ano do prazo de bônus/manutenção do auxílio-saúde.

Augusto Camelo reforçou a fala anterior e expôs dados comparativos entre planos de saúde e o TRFMED. Ele apresentou números sobre a quantidade de servidores que sofrerão elevação de despesas em percentual pesado – o que passa dos 50% em toda a 5ª Região. Traçou histórico do tratamento dado pelo TRF5 à questão do plano de saúde e também pleiteou manutenção do auxílio saúde.

Na mesma linha, Engelberg Belém expôs dados e reforçou a questão da parca representação dos servidores no conselho deliberativo, reiterando o pleito de preservação do auxílio e de prorrogação do prazo do bônus para um ano.

Os dirigentes reafirmaram que a mobilização não é contra a autogestão, mas por medidas de ajuste e adaptações que contemplem a situação de uma massa de servidores. Destacaram que os pleitos das entidades são razoáveis, fundados em informações concretas da situação financeira da categoria e do atual patamar de despesas com plano de saúde. Sobretudo, são fundados na escuta das bases.

A posição da Presidência do TRF5

Às falas e pleitos apresentados pelas entidades dos servidores o presidente do TRF5 respondeu:

•          Prorrogação do bônus e do auxílio-saúde para um ano

O presidente do TRF5 se posicionou contra os pleitos da categoria. Não acatou o pedido de levar à reconsideração o prazo de seis meses em que será mantido o auxílio e pago o bônus, tampouco de manutenção do auxílio-saúde em si. Segundo ele, o auxílio é verba provisória, pertence ao orçamento do Tribunal e deixará de existir individualmente.

O presidente não se sensibilizou com a elevação – acima do que as entidades consideram razoável – da despesa familiar de uma grande quantidade de servidores demonstrada em números e gráficos de posse do TRF5. Ele classificou como pleitos individuais e que o Tribunal estaria oferecendo um serviço melhor.

•          Modalidade mais acessível e plano de alto custo

Sobre esses pontos, a resposta ficou por conta da juíza auxiliar da Presidência, Joana Carolina. A magistrada informou novamente que será ofertado plano de cobertura mais reduzida, com custos menores. E que, com o cenário de todo o orçamento do auxílio-saúde dedicado ao TRFMED, as próprias tabelas já divulgadas serão recalculadas, podendo, segundo se espera, ter os valores reduzidos.

A coordenadora do projeto TRFMED reafirmou que as tabelas divulgadas foram elaboradas considerando a manutenção do auxílio a quem não estivesse no plano do Tribunal.

Com relação ao plano de alto custo, dra. Joana Carolina contestou as falas dos sindicatos, afirmando não haver base atuarial para a crítica. Segundo ela, esse plano foi concebido com fundamento matemático para ampliar a base financeira da autogestão, por isso as regras especiais com vistas a conferir maior atratividade.

Ela afirmou que, conforme os dados constantes do histórico da SulAmérica, ele não sobrecarregará o TRFMED, mas sim aportará mais recursos.

•          Representatividade dos servidores no conselho deliberativo

O desembargador Vladimir Carvalho considerou descabido o pleito de se conferir assento a qualquer sindicato no colegiado. No entendimento do presidente do TRF5, assim como não há participação de “sindicalistas” nas secretarias e demais unidades do Órgão, também não haveria no conselho deliberativo do TRFMED.

•          Solidariedade no financiamento do modelo

Não houve resposta ao pleito de que o financiamento do modelo – ou seja, a fixação das mensalidades – considerasse as realidades financeiras distintas entre magistrados e servidores.

Próximos passos do Sintrajuf-PE

Os sindicatos e associações vão avaliar inclusive do ponto de vista jurídico/judicial quais serão os próximos passos diante da negativa da Administração do TRF5. A avaliação inicial é que, havendo margem no mínimo para a prorrogação do auxílio e do bônus, o fechamento de qualquer reconsideração configura posição de insensibilidade e intransigência.

O Sintrajuf-PE, que, como reiterado, representa servidores em situações distintas – tanto os já atendidos pelo TRFMED, quanto os insatisfeitos -, fato que o leva a saudar os avanços e a cobrar incansavelmente maior atenção aos demais, deverá realizar uma assembleia para aprovar através de sua instância máxima o posicionamento acerca do assunto.

O Sintrajuf-PE segue na luta junto com a base na defesa dos interesses de todas e todos os servidores por um TRFMED mais justo, mais solidário e mais acessível e inclusivo. Tentando o diálogo – como sempre – e não desacreditando de nenhuma forma de mobilização.