Hoje (12) é o dia nacional de luta convocado pelas centrais para pressionar o parlamento contra a PEC 6/2019. No Recife, em apoio ao ato nacional, trabalhadores de diversas categorias participaram de uma atividade nesta manhã na Estação Central do Metrô, no centro da cidade, para alertar a população sobre os graves danos que a proposta de reforma da previdência vai causar na vida de cada trabalhador brasileiro.
O Sintrajuf-PE marcou presença no local, distribuindo uma panfleto com os parlamentares do Estado que votaram contra a população e informações sobre as principais mudanças negativas na aposentadoria dos trabalhadores do regime geral da previdência. Estavam presentes o presidente do sindicato, Manoel Gérson, e os servidores Gabriel Albuquerque e Elvson Cardoso.
Em Brasília, na manhã de hoje, a concentração dos trabalhadores e estudantes será na Esplanada dos Ministérios, coincidindo com a previsão de votação dos destaques da PEC 06.
O esforço nesses últimos dias antes do recesso parlamentar deve ser elevado ao máximo. Precisamos continuar pressionando os deputados. A repressão aos atos contra a reforma por parte do Governo é intensa. Na quarta-feira (10), quando houve a aprovação da proposta em plenário, representantes de entidades como Fenajufe e Fonasefe realizarão ato público, no Anexo II da Câmara, e foram reprimidos com violência pela segurança do Congresso.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.