A Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o parecer da relatora senadora Juíza Selma (PSL/MT) ao PLS 116/2017 - que trata da demissão de servidor público por insuficiência de desempenho. Apesar da solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS) pedindo que o projeto fosse analisado na Comissão de Direitos Humanos, foi aprovado, também, requerimento de urgência para que o projeto passe diretamente ao plenário.
O projeto se configura numa das piores ameaças à impessoalidade, à moralidade e eficiência do serviço púbico, ao permitir que a “avaliação de desempenho” seja feita por funcionário não concursado, possibilitando o assédio ao servidor para obtenção de vantagem política ou financeira.
Fonte: Fenajufe
CCJ aprova parecer que considera constitucional a reforma da Previdência
Relator retirou quatro trechos do texto elaborado pelo Executivo, que segue para análise de comissão especial. Parlamentares contrários apontam inconstitucionalidade pela falta de estimativa dos impactos orçamentários e financeiros
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NESTA QUINTA (25)
O Sintrajuf-PE convoca os servidores filiados para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA na próxima quinta-feira, 25 de abril de 2019, às 14 horas em 1ª convocação e às 14h30min em 2ª convocação. O encontro deliberativo acontece na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Dieese: calcule como ficará sua aposentadoria com a reforma da previdência
O DIEESE desenvolveu uma ferramenta que permite simulações e compara o resultado dos cálculos da aposentadoria