Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária é instalada na manhã desta quarta-feira (03), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O novo grupo será coordenado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A intenção da Frente é fomentar o debate em torno de uma proposta de reforma tributária comprometida com a construção de um modelo progressivo, que proporcione desenvolvimento econômico e redução das desigualdades.O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, e o servidor da Justiça Federal, Fernando Guimarães (foto), estão acompanhando a solenidade. Os representantes do Sintrajuf-PE estão em Brasília, em conjunto com vários servidores de outros estados, para participar das atividades programadas pela Fenajufe contra a reforma da previdência e em defesa dos direitos dos trabalhadores.A Frente tem a participação de diversas entidades representativas da sociedade civil e os esforços somados visam redução das desigualdades, com a finalidade de promover justiça social, desenvolvimento, emprego e consumo, tributando mais a renda e menos o consumo.Segundo informações no site do movimento, atualmente, a política de carga tributária do país está concentrada no consumo, tornando os produtos nacionais mais caros e, consequentemente, diminuindo o poder de compra dos mais pobres e da classe média, já que devem dispor de uma parcela bem maior da renda para o pagamento de tributos. Considerando os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil possui a segunda maior carga tributária do mundo.Mais informações:Veja o vídeo-manifesto veiculado pela Frente Parlamentar:
TRE-PE: 65 Zonas Eleitorais aderiram à Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantou, através da Portaria Conjunta nº 10/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o projeto-piloto de adesão voluntária, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
Senado vota PEC que adia eleições municipais
O Senado deve votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus.
