Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária é instalada na manhã desta quarta-feira (03), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O novo grupo será coordenado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A intenção da Frente é fomentar o debate em torno de uma proposta de reforma tributária comprometida com a construção de um modelo progressivo, que proporcione desenvolvimento econômico e redução das desigualdades.O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, e o servidor da Justiça Federal, Fernando Guimarães (foto), estão acompanhando a solenidade. Os representantes do Sintrajuf-PE estão em Brasília, em conjunto com vários servidores de outros estados, para participar das atividades programadas pela Fenajufe contra a reforma da previdência e em defesa dos direitos dos trabalhadores.A Frente tem a participação de diversas entidades representativas da sociedade civil e os esforços somados visam redução das desigualdades, com a finalidade de promover justiça social, desenvolvimento, emprego e consumo, tributando mais a renda e menos o consumo.Segundo informações no site do movimento, atualmente, a política de carga tributária do país está concentrada no consumo, tornando os produtos nacionais mais caros e, consequentemente, diminuindo o poder de compra dos mais pobres e da classe média, já que devem dispor de uma parcela bem maior da renda para o pagamento de tributos. Considerando os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil possui a segunda maior carga tributária do mundo.Mais informações:Veja o vídeo-manifesto veiculado pela Frente Parlamentar:
Sintrajuf-PE sugere mais participação, informação e valores justos para TRFMED
O Comitê Executivo do Programa de Autogestão em Saúde (TRFMED) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu mais uma vez para debater as próximas etapas de implantação do plano de assistência à saúde TRFMED.
TRE-PE: 65 Zonas Eleitorais aderiram à Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantou, através da Portaria Conjunta nº 10/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o projeto-piloto de adesão voluntária, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
