Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária é instalada na manhã desta quarta-feira (03), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O novo grupo será coordenado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A intenção da Frente é fomentar o debate em torno de uma proposta de reforma tributária comprometida com a construção de um modelo progressivo, que proporcione desenvolvimento econômico e redução das desigualdades.O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, e o servidor da Justiça Federal, Fernando Guimarães (foto), estão acompanhando a solenidade. Os representantes do Sintrajuf-PE estão em Brasília, em conjunto com vários servidores de outros estados, para participar das atividades programadas pela Fenajufe contra a reforma da previdência e em defesa dos direitos dos trabalhadores.A Frente tem a participação de diversas entidades representativas da sociedade civil e os esforços somados visam redução das desigualdades, com a finalidade de promover justiça social, desenvolvimento, emprego e consumo, tributando mais a renda e menos o consumo.Segundo informações no site do movimento, atualmente, a política de carga tributária do país está concentrada no consumo, tornando os produtos nacionais mais caros e, consequentemente, diminuindo o poder de compra dos mais pobres e da classe média, já que devem dispor de uma parcela bem maior da renda para o pagamento de tributos. Considerando os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil possui a segunda maior carga tributária do mundo.Mais informações:Veja o vídeo-manifesto veiculado pela Frente Parlamentar:
Migração para previdência complementar – vantagens e desvantagens para uma decisão individual
No dia 27 de outubro de 2022 foi publicada a Lei 14.463, de 2022, resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.119, de 2022, que prevê a migração para a previdência complementar dos servidores federais que ingressaram no serviço público antes da correspondente instituição do Regime de Previdênci
Após atuação da Fenajufe, CSJT suspende aplicação da residência jurídica nos tribunais
Assessoria jurídica da Fenajufe informa que o projeto foi completamente rejeitado, no mérito, e a discussão retirada de pauta até futura elaboração de novo projeto. Houve apenas um voto divergente!
Sintrajuf-PE convoca reunião de Analistas para o CONAN
O Sintrajuf-PE convoca reunião com Analistas Judiciários, Áreas Administrativa e Judiciária, para o dia 29 de novembro, às 17h, através da plataforma virtual Zoom.
