Em reunião na quinta-feira (27), a direção do Sintrajuf-PE debateu e deliberou sobre a convocação da Fenajufe para atividades de mobilização entre os dias 2 e 5 de julho, em Brasília. A Federação busca a atuação conjunta de todos os sindicatos filiados para pressionar deputados e senadores a votarem contra a reforma da Previdência.
A direção, considerando a urgência da mobilização e da proximidade de votação do relatório da PEC 06, decidiu enviar até dois (2) servidores para participar da mobilização nacional em Brasília, sendo um da diretoria e outro da base.Os interessados devem enviar e-mail para sind@sintrajufpe.org.br com nome completo, lotação e telefone até às 12h da segunda-feira (1º de julho), data na qual o resultado do sorteio será divulgado.
Nesse ponto da reunião, foram discutidas as informações sobre o funcionamento do Fórum Pernambucano Contra a Reforma da Previdência, com avaliação crítica sobre a falta de iniciativas concretas e ausência de campanha unificada de comunicação e sobre a participação do Sintrajuf no espaço.
Foi ainda destacada a convocação pelo Fórum das Centrais de uma mobilização nas duas próximas semanas, culminando com um Dia Nacional de Lutas contra a reforma da previdência no dia 12 de julho nas Capitais e em Brasília, junto com momento do Congresso da UNE, que acontece entre os dias 10 a 14, também em Brasília, e vai reunir milhares de estudantes em passeatas e atos políticos.Além do envio de dois servidores para Brasília nos dias 2 a 5 de julho, para atividades da Federação, foi deliberado a realização de campanha nas redes de pressão sobre os deputados e campanha de busdoor contra reforma. E convocação da categoria para se integrar nas atividades do dia 12.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.