A comissão especial da Câmara dos Deputados começou, nesta terça-feira (18), a discussão sobre o texto apresentado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Moreira retirou as mudanças na aposentadoria rural, no BPC e o modelo de capitalização - através de banco privado. Estados e municípios também ficaram de fora.No total, 155 deputados se inscreverem para debater o parecer: 91 contra e 64 a favor.
Brasil exposto na ONU por conduta de juízes contra jornalista. Sindicatos também sofrem
O Brasil foi cobrado nas Nações Unidas para agir em defesa da liberdade de expressão e dos direitos das mulheres ante o corporativismo judiciário no caso Mariana Ferrer.
CNJ dá sinal verde para projeto que cria cargos e funções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer favorável à criação de cargos efetivos e funções comissionadas para a Justiça Eleitoral, abrangendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Regionais.
Licença capacitação e EAD: TRE não firma posição contrária, mas analise é caso a caso
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, despachou em requerimento do Sintrajuf-PE acerca da concessão da licença capacitação em hipóteses de cursos à distância (SEI 0019294-14.2023.6.17.8000).