O dia 13 de junho, além de ser véspera da Greve Geral contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que caminha para ser a maior da história recente dos trabalhadores no Brasil, será também data em que o Supremo Tribunal Federal poderá julgar ações de interesse geral dos servidores públicos.
Na próxima quinta-feira (13), estão na pauta do STF uma dois Recursos Extraordinários referentes ao descumprimento pelo Poder Executivo do disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que prevê o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos. A tais Recursos foireconhecida a repercussão geral.
O RE n.º 565089 é da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que deu provimento, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Luiz Fux. Negaram provimento os Ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. A FENAJUFE participou desse processo. O RE n.º318112 é da relatoria do Ministro Luiz Fux.
Em ambos os RE’s em pauta no STF, o tema é a Revisão Geral de Remuneração (Data Base), que tem sido objeto de atenção de sindicatos e federação.
A FENAJUFE informou que vai acompanhar a sessão do dia 13 e noticiará em seguida acerca desse ponto.
Sintrajuf-PE requer aplicação de sobra orçamentário para liberação de mensalidade
O Sintrajuf-PE apresenta requerimento em caráter de urgência ao TRT6-Saúde para aplicação de sobra orçamentária e verba extraordinária disponibilizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em favor da(o)s servidora(e)s.
Nota de repúdio
Recebemos com muita tristeza a notícia da violência LGBTfóbica sofrida pelo lutador Cleyton Manoel, Secretário de Juventude do PT-PE, ocorrida no último sábado (11/11), no centro de Abreu e Lima.
Sintrajuf-PE convida para I Encontro Da Consciência Negra em Pernambuco
O Sintrajuf-PE apoia e convida a categoria a participar do I Encontro Da Consciência Negra em Pernambuco, realizado por movimentos sociais, sindicais e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), envolvendo palestras, oficinas temáticas e cultura, no Campus da Unicap – Bloco G4, em Recife, nos d