O dia 13 de junho, além de ser véspera da Greve Geral contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que caminha para ser a maior da história recente dos trabalhadores no Brasil, será também data em que o Supremo Tribunal Federal poderá julgar ações de interesse geral dos servidores públicos.
Na próxima quinta-feira (13), estão na pauta do STF uma dois Recursos Extraordinários referentes ao descumprimento pelo Poder Executivo do disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que prevê o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos. A tais Recursos foireconhecida a repercussão geral.
O RE n.º 565089 é da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que deu provimento, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Luiz Fux. Negaram provimento os Ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. A FENAJUFE participou desse processo. O RE n.º318112 é da relatoria do Ministro Luiz Fux.
Em ambos os RE’s em pauta no STF, o tema é a Revisão Geral de Remuneração (Data Base), que tem sido objeto de atenção de sindicatos e federação.
A FENAJUFE informou que vai acompanhar a sessão do dia 13 e noticiará em seguida acerca desse ponto.
Sintrajuf convoca reunião para escolher participantes do Coletivo de oficiais de justiça da Fenajufe
O Sintrajuf/PE convoca os oficiais de justiça do Poder Judiciário Federal em Pernambuco para uma reunião na segunda-feira (19), às 14h, na sede do sindicato. O encontro tem como objetivo escolher os nomes (até dois) dos servidores filiados que participarão do 11º Cojaf
Nova direção do Sintrajuf/PE toma posse
A nova direção do Sintrajuf/PE tomou posse na noite de segunda (12) em cerimônia realizada na sede do sindicato. A nova gestão foi eleita para o triênio 2018/2021 e tem como presidente Manoel Gerson Bezerra Sousa (TRE/PE), além de abranger servidores de todos os ramos da Justiça Federal.
Sintrajuf convoca reunião para escolher participantes do Coletivo de Agentes de Segurança da Fenajufe (Conas)
O encontro visa escolher os nomes (até dois) dos servidores que participarão do 7º Encontro Nacional do Coletivo dos Agentes de Segurança e Inspetores da Fenajufe – Conas, que acontece nos dias 24 e 25 de novembro de 2018, em Brasília.