O dia 13 de junho, além de ser véspera da Greve Geral contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que caminha para ser a maior da história recente dos trabalhadores no Brasil, será também data em que o Supremo Tribunal Federal poderá julgar ações de interesse geral dos servidores públicos.
Na próxima quinta-feira (13), estão na pauta do STF uma dois Recursos Extraordinários referentes ao descumprimento pelo Poder Executivo do disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que prevê o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos. A tais Recursos foireconhecida a repercussão geral.
O RE n.º 565089 é da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que deu provimento, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Luiz Fux. Negaram provimento os Ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. A FENAJUFE participou desse processo. O RE n.º318112 é da relatoria do Ministro Luiz Fux.
Em ambos os RE’s em pauta no STF, o tema é a Revisão Geral de Remuneração (Data Base), que tem sido objeto de atenção de sindicatos e federação.
A FENAJUFE informou que vai acompanhar a sessão do dia 13 e noticiará em seguida acerca desse ponto.
Encontro Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho acontece em outubro
O Encontro Nacional dos(as) Servidores(as) da Justiça do Trabalho - aprovado no 10º Congrejufe - vai ocorrer nos dias 26 e 27 de outubro, em Brasília. A Fenajufe orienta aos sindicatos que já organizem encontros regionais preparatórios para o encontro nacional e que cada entidade envie à Federação n
Inscrições para caravana a Brasília estão reabertas até o dia 28
A direção reabriu as inscrições para a Caravana a Brasília contra a reforma da previdência. Os interessados, que estarão na capital federal de dia 6 a 8 de agosto devem enviar e-mail para sind@sintrajufpe.org.br até o dia 28 (domingo).
Direção reabre inscrição para caravana a Brasília contra a reforma da previdência; veja outras deliberações
A diretoria do Sintrajuf-PE esteve reunida na terça-feira (23) por cerca de três horas para avaliar várias questões de importância para os servidores. Dentre os assuntos discutidos, o destaque ficou para a reforma da previdência.