O dia 13 de junho, além de ser véspera da Greve Geral contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que caminha para ser a maior da história recente dos trabalhadores no Brasil, será também data em que o Supremo Tribunal Federal poderá julgar ações de interesse geral dos servidores públicos.
Na próxima quinta-feira (13), estão na pauta do STF uma dois Recursos Extraordinários referentes ao descumprimento pelo Poder Executivo do disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que prevê o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos. A tais Recursos foireconhecida a repercussão geral.
O RE n.º 565089 é da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que deu provimento, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Luiz Fux. Negaram provimento os Ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. A FENAJUFE participou desse processo. O RE n.º318112 é da relatoria do Ministro Luiz Fux.
Em ambos os RE’s em pauta no STF, o tema é a Revisão Geral de Remuneração (Data Base), que tem sido objeto de atenção de sindicatos e federação.
A FENAJUFE informou que vai acompanhar a sessão do dia 13 e noticiará em seguida acerca desse ponto.
Nova versão da reforma da previdência deve ser apresentada às 16h de hoje (02)
A reforma da Previdência entra nesta terça-feira (02) em sua fase mais importante na Câmara dos Deputados. A comissão especial que analisa a PEC 6/19 reúne-se às 16 horas, no plenário 2, para apresentação da complementação de voto do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Centrais avaliam que pressão aos parlamentares deve ser máxima nesse momento
As Centrais Sindicais se reuniram na última sexta (28), em São Paulo. No encontro avaliaram como importante o trabalho feito com os parlamentares na Câmara para combater a reforma da previdência. O relatório substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) está em vias de entrar em votação.
Direção divulga nome do servidor sorteado para participar das mobilizações em Brasília
A direção do Sintrajuf-PE divulga o resultado do sorteio do servidor(a) que participará das atividades de mobização contra a reforma da previdência convocadas pelas Fenajufe. FULADO () irá juntamente com o diretor XXX reforçar a pressão em cima dos deputados e senadores, durante os dias dois e cinco