O dia 13 de junho, além de ser véspera da Greve Geral contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que caminha para ser a maior da história recente dos trabalhadores no Brasil, será também data em que o Supremo Tribunal Federal poderá julgar ações de interesse geral dos servidores públicos.
Na próxima quinta-feira (13), estão na pauta do STF uma dois Recursos Extraordinários referentes ao descumprimento pelo Poder Executivo do disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que prevê o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos. A tais Recursos foireconhecida a repercussão geral.
O RE n.º 565089 é da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que deu provimento, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Luiz Fux. Negaram provimento os Ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. A FENAJUFE participou desse processo. O RE n.º318112 é da relatoria do Ministro Luiz Fux.
Em ambos os RE’s em pauta no STF, o tema é a Revisão Geral de Remuneração (Data Base), que tem sido objeto de atenção de sindicatos e federação.
A FENAJUFE informou que vai acompanhar a sessão do dia 13 e noticiará em seguida acerca desse ponto.
Concurso de fotografia: onze pessoas estão inscritas na competição
As inscrições para o Concurso de Fotografia do Sintrajuf-PE foram encerradas no dia 13 de dezembro. Foram inscritas doze pessoas para a competição. O tema do concurso que celebra os 27 anos de fundação e de luta do sindicato é “Pernambuco diverso: gentes e natureza resistem!”.
Conselho Deliberativo do TRT6-Saúde reuniu-se na quarta-feira (18)
O SINTRAJUF-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson, e os membros eleitos, participaram na quarta-feira (18) da reunião do Conselho Deliberativo da Autogestão em Saúde do TRT, apreciando pauta com nove itens de interesse de servidores.
Sintrajuf-PE fecha parceria com o Instituto Cervantes para cursos de espanhol
O Sintrajuf-PE acaba de fechar mais uma parceria para beneficiar os servidores filiados ao sindicato. Desta vez a direção firmou convênio com o Instituto Cervantes, um centro de referência no ensino da língua espanhola. Os descontos para sindicalizados são de 15%.