O dia 13 de junho, além de ser véspera da Greve Geral contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que caminha para ser a maior da história recente dos trabalhadores no Brasil, será também data em que o Supremo Tribunal Federal poderá julgar ações de interesse geral dos servidores públicos.
Na próxima quinta-feira (13), estão na pauta do STF uma dois Recursos Extraordinários referentes ao descumprimento pelo Poder Executivo do disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que prevê o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos. A tais Recursos foireconhecida a repercussão geral.
O RE n.º 565089 é da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que deu provimento, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Luiz Fux. Negaram provimento os Ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. A FENAJUFE participou desse processo. O RE n.º318112 é da relatoria do Ministro Luiz Fux.
Em ambos os RE’s em pauta no STF, o tema é a Revisão Geral de Remuneração (Data Base), que tem sido objeto de atenção de sindicatos e federação.
A FENAJUFE informou que vai acompanhar a sessão do dia 13 e noticiará em seguida acerca desse ponto.
Doação de sangue
A servidora Patrícia de Barros Pinheiro da Silva, que atua no Cartório da 101ª Zona Eleitoral, em Jaboatão, está internada no Hospital Ilha do Leite e enfrenta um momento muito delicado devido a complicações causadas pelo COVID-19. Ela precisa de doações de sangue com máxima urgência.
Sintrajuf-PE felicita nova gestão do TRF5 e ingressa requerimento urgente sobre TRFMED
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Nota de pesar
O Sintrajuf-PE lamenta profundamente o falecimento de Giselda Gicelia dos Santos Ferreira, mãe da servidora Gláucia Maria dos Santos Ferreira, do quadro da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.