O dia 13 de junho, além de ser véspera da Greve Geral contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que caminha para ser a maior da história recente dos trabalhadores no Brasil, será também data em que o Supremo Tribunal Federal poderá julgar ações de interesse geral dos servidores públicos.
Na próxima quinta-feira (13), estão na pauta do STF uma dois Recursos Extraordinários referentes ao descumprimento pelo Poder Executivo do disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que prevê o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos. A tais Recursos foireconhecida a repercussão geral.
O RE n.º 565089 é da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que deu provimento, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Luiz Fux. Negaram provimento os Ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. A FENAJUFE participou desse processo. O RE n.º318112 é da relatoria do Ministro Luiz Fux.
Em ambos os RE’s em pauta no STF, o tema é a Revisão Geral de Remuneração (Data Base), que tem sido objeto de atenção de sindicatos e federação.
A FENAJUFE informou que vai acompanhar a sessão do dia 13 e noticiará em seguida acerca desse ponto.
Fenajufe solicita ao CNJ reestabelecimento do teletrabalho para servidores do PJU
Buscando preservar a saúde e segurança dos servidores do PJU, a Fenajufe solicitou nesta quarta-feira (12) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o reestabelecimento imediato do teletrabalho para todos os servidores do Poder Judiciário da União (PJU) que retornaram ao trabalho presencial.
Colégios e faculdades oferecem descontos e vantagens para filiada(o)s Sintrajuf-PE
As filiadas e filiados ao Sintrajuf-PE têm à disposição uma série de vantagens e descontos, em especial no setor educacional. Pensando no começo do ano letivo, fizemos uma relação dos nossos parceiros da área para que você possa aproveitar ao máximo as condições especiais disponíveis.
Reposição salarial é pauta de reunião com entidades da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
Recompor em alguma medida as imensas perdas salariais foi o principal assunto da reunião que o Sintrajuf-PE participou, na última segunda-feira (11), com entidades da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, como a Fenajufe.