O dia 13 de junho, além de ser véspera da Greve Geral contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro, que caminha para ser a maior da história recente dos trabalhadores no Brasil, será também data em que o Supremo Tribunal Federal poderá julgar ações de interesse geral dos servidores públicos.
Na próxima quinta-feira (13), estão na pauta do STF uma dois Recursos Extraordinários referentes ao descumprimento pelo Poder Executivo do disposto no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que prevê o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos. A tais Recursos foireconhecida a repercussão geral.
O RE n.º 565089 é da relatoria do Ministro Marco Aurélio, que deu provimento, sendo acompanhado por Cármen Lúcia e Luiz Fux. Negaram provimento os Ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Pediu vista dos autos o Ministro Dias Toffoli. A FENAJUFE participou desse processo. O RE n.º318112 é da relatoria do Ministro Luiz Fux.
Em ambos os RE’s em pauta no STF, o tema é a Revisão Geral de Remuneração (Data Base), que tem sido objeto de atenção de sindicatos e federação.
A FENAJUFE informou que vai acompanhar a sessão do dia 13 e noticiará em seguida acerca desse ponto.
Sintrajuf-PE participa de reunião da Fenajufe sobre campanha de reposição salarial
A Fenajufe realiza nesta quinta-feira (19), às 17h, a reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe virtual ampliada aos sindicatos filiados (Ampliadinha), a partir das 17h.
Sintrajuf-PE participa de ato unificado nacional e cobra reajuste para todas categorias
O Sintrajuf-PE participou, nesta terça-feira (18) do ato conjunto realizado em frente ao Banco Central na rua da Aurora, centro do Recife. Foram realizadas manifestações por todo o Brasil pedindo o reajuste para todas as categorias do serviço público.
Rosa Weber vai se reunir com servidores do Judiciário após pressão por reajuste
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público da União (Fenajufe) fará reunião nesta quinta-feira (20) com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber para discutir reajustes salariais.