O Sintrajuf-PE segue dialogando com a categoria nos locais de trabalho e mobilizando para a resistência contra a reforma da previdência. Nesta quinta-feira (06), foi a vez da Justiça Federal, no Jequiá, que realizou sua assembleia setorial para indicar a forma de participação na Greve Geral convocada para o dia 14 de junho.A assembleia transcorreu sob rico debate sobre a conjuntura e os fatores envolvidos na tramitação da reforma da previdência. Os presentes discutiram os pontos mais graves da PEC n.º 06, como a elevação brutal do tempo de contribuição para 40 anos, a desconstitucionalização, a privatização e o desmonte completo do caráter solidário da previdência, o ataque à proteção social dos mais pobres e aos servidores públicos.Também debateram a conjuntura política, avaliando a situação da Câmara dos Deputados, em que há uma maioria alinhada ideologicamente com a agenda ultraliberal do governo, apesar do momento de confusão e falta de articulação. Concluindo que é extrema a necessidade de se ter construir uma grande pressão popular contra o Parlamento.Foram ainda ressaltadas a piora, este ano, na falta de espaço à pluralidade de ideias nos meios de comunicação, sobretudo nas concessões públicas de rádio e TV, e a pressão do capital financeiro (o mercado), por todos os meios pelo rebaixamento da proteção social que libere mercado.Para o dirigente Leonardo Moura “é preciso perceber que o cenário de ameaças aos servidores não se resume à PEC n.º 06. Ela é o principal, hoje, mas enfrentamos ainda os efeitos da PEC n.º 95, projetos de lei que facilitam a demissão ‘por avaliação insuficiente’ e até a possibilidade de redução de jornada com redução de salários”.Foi muito comentada a dificuldade do diálogo e do debate entre os servidores nos locais de trabalho em função da polarização política vinda das eleições de 2018. Os setores da base que votaram ou apoiam o governo têm dificuldades de se envolver em atividades críticas ao mesmo.Propostas e encaminhamentosQuanto ao dia 14 de junho, a assembleia firmou consenso em torno de proposta de realizar paralisação parcial, a partir das 13h, realizando “arrastão” e concentração para deslocamento onde acontecerá ato. Foi constituído um comitê de mobilização que realizará atividades durante a semana que antecede a Greve Geral. Integram o grupo Lígia Novo e Leonardo Moura, que são da Direção do Sintrajuf-PE, Marcos e Oséas Barbalho.Foi sugerida a elaboração de panfleto específico voltado ao diálogo e convencimento da categoria, que faça contraponto aos argumentos do governo e da mídia, e convoque para a atividade do dia 14.Plano de saúde e AutogestãoA assembleia seguiu abordando o tema do plano de saúde e da autogestão. Max Wallace, que representa o Sintrajuf-PE na Comissão do TRF que realiza estudo de viabilidade, apresentou informações sobre o funcionamento do colegiado, sobre as propostas aprovadas e as expectativas com a autogestão.Houve debates sobre as possíveis vantagens e desvantagens do modelo de autogestão, sobre o risco de os servidores serem subrepresentados na gestão de eventual futuro plano. Foram ressaltadas as dificuldades crescentes enfrentadas pelos servidores com os planos de saúde de mercado, com elevações desenfreadas de preços e falta de transparência sobre os dados e cálculos.Os dirigentes informaram que pleitearam a ampliação do grupo de estudo, de modo a envolver o setor médico e a franquear a participação de servidores da base, em cada local (TRF, JF e JEF). Voluntariou-se Anastácia Ferreira. Alexandre indicou poder vir a participar.Assédio MoralPor fim, foi informado que o Sintrajuf-PE está buscando estruturar um comitê de combate ao assédio moral no PJU-PE, que seja amplo, representativo, capacitado. A finalidade do coletivo é auxiliar a categoria a construir uma política permanente e ações de prevenção e combate do assédio no trabalho.Isaac Oliveira apresentou-se para integrar o comitê, que poderá contar com mais servidores da JF e deverá ser composto por representantes de cada local de trabalho.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE alinha atuação em defesa da categoria
Os dirigentes Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, Max Wallace, vice-presidente, e escritórios que compõem a Assessoria Jurídica do Sindicato promoveram uma reunião remota, na última sexta-feira (28), para alinhar estratégias de atuação na defesa da categoria.
“Obrigatoriedade de fruição de saldo de férias em tempos de pandemia é ilegal”
Diante da posição do TRT6 e em cumprimento à decisão tomada em assembleia da categoria, o Sintrajuf-PE acionou o CNJ a fim de garantir que não sejam obrigatórias as marcações de férias referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020 para este ano.