O Sintrajuf-PE avançou na organização e integração dos Agentes de Segurança no Sindicato. Em reunião realizada nesta segunda-feira (03/06), na Justiça Federal, a entidade apresentou ideias básicas do que deverá ser o núcleo sindical dos agentes e recebeu sugestões e propostas.Núcleo deve ser espaço de fortalecimento e de integraçãoO sindicato, representado pelo presidente, Manoel Gérson, e pelo vice-presidente, Max Wallace, que é da JF, e os presentes firmaram consenso de que o futuro núcleo deve ter a finalidade de integrar os vários ramos do PJU-PE e fortalecer o segmento e com isso fortalecer o sindicato, mutuamente, evitando a noção de “sindicato paralelo” e desconstruindo qualquer cultura antissindical.Também foi comum a ideia de que o núcleo deve ser espaço de integração do segmento com as pautas gerais da categoria, que afetam todos os cargos e todo o serviço público, e de promoção do sindicato no meio do segmento. Segundo a avaliação consensual, no coletivo, os agentes poderão construir as pautas específicas, com base no intercâmbio de informações, e propor os meios para implementar as deliberações.Desvio de função e capacitaçãoOs presentes fizeram a avaliação do segmento na JF e apontaram questões centrais para a valorização da carreira. O desvio de função e a capacitação foram aspectos identificados com destaque como problemáticos, dentre outros.Todos fizeram falas saudando a iniciativa e apresentando sugestões. Dentre essas, Fernando Guimarães solicitou do sindicato que buscasse parceria para auxiliar nos processos de capacitação dos agentes, inclusive para uso de armas de trabalho, tendo ficado com incumbência de enviar contatos para a Direção. E sugeriu a realização de um encontro para integrar agentes das várias Justiças para debater os temas comuns, propor soluções e dar início às atividades do núcleo.Os dirigentes do Sindicato informaram a necessidade de se construir um regulamento mínimo de funcionamento do núcleo e que realizarão reuniões como a de hoje nos outros Órgãos para ao fim convocar o encontro sugerido.Defesa da previdência e Greve GeralPor fim, foi apresentada a avaliação da Direção do Sintrajuf-PE acerca da reforma da previdência e da extrema necessidade de se mobilizar contra, luta que só será efetiva com a unidade de todos os segmentos com o movimento geral dos trabalhadores contra a PEC 06.Foi reforçada a convocação para a assembleia que ocorrerá na JF no dia 06/06, às 14h, para tratar da participação da categoria na Greve Geral contra a reforma da previdência, marcada para o dia 14 de junho.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.