Os servidores da Justiça Eleitoral, em assembleia setorial ocorrida na sexta-feira (31), aprovaram por unanimidade, a proposta da diretoria do Sintrajuf-PE de realizar uma paralisação total no dia 14 de junho, como participação na Greve Geral.Os servidores debateram mais uma vez a amplitude e a gravidade de toda a PEC 06 (reforma da previdência), que afeta todos os setores da classe trabalhadora. Discutiram também as ameaças contidas na maioria parlamentar que está alinhada com a agenda ultraliberal, na ausência de tratamento igualitário na mídia das teses contra a reforma e até a participação do Judiciário na ofensiva contra os direitos sociais.A mobilização continuaNesta terça-feira (04) o Sindicato realiza assembleia no Fórum da Imbiribeira, às 14h. Na quinta-feira (06), também às 14h, será a vez dos servidores da Justiça Federal deliberarem a adesão à Greve Geral. Na sexta-feira (07) acontece o último encontro setorial no TRF, às 10h. Ao final, o Sintrajuf-PE promove uma Assembleia Geral no dia 10 de junho, na sede do sindicato, às 18h30, com a presença de um deputado federal.Veja o calendário:04/06 - Fórum da Imbiribeira, 14h (frente à 12ª VT);06/06 - Justiça Federal (Jiquiá),14h;07/06 - TRF - (Cais do Apolo), 10h;10/06 - Assembleia Geral, no Sintrajuf, 18h30, com a presença de um deputado federal.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.