O presidente do Sintrajuf/PE Euler Pimentel e os servidores Antônio Ferreira de Queiroz (JF), Isaac de Sousa Oliveira (JF), Jacqueline Silva de Albuquerque (TRT) e Luis Fernando Costa (TRE) estão em Brasília para participar do ato que acontece hoje (28) e tem a participação trabalhadores de vários segmentos do serviço público no País. Pela manhã, todos se concentraram em frente ao anexo dois da Câmara dos Deputados. A mobilização, que serve como um esquenta para a greve geral marcada pelas centrais sindicais para o dia 5 de dezembro, é contra a Emenda Constitucional 95/16 (teto dos gastos públicos) e as reformas hediondas do Governo Temer e em defesa dos serviços públicos. Euler afirma que a mobilização de hoje servirá para preparar os trabalhadores para cruzar os braços e parar o Brasil na greve contra as reformas e a retirada de direitos.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.