O Sintrajuf-PE, representado pelo presidente Manoel Gérson e pelo 1º tesoureiro, Luis Fernando Costa, esteve em Brasília nos dias 29 e 30 de maio para acompanhar o julgamento da ação dos Quintos e cumprir uma agenda programada de atividades relativas a interesses da categoria.No dia 29, os dirigentes realizaram uma série de visitas a gabinetes de parlamentares, abrindo espaço e firmando contatos para colher informações e planejar futuras ações junto à bancada pernambucana, tendo também visitado o STM para tratar do plano de saúde. Ainda nesse dia, tiveram reunião com diretores do Funpresp-Jud.O Sindicato foi recebido pelo diretor de seguridade e pela diretora de comunicação e buscou informações sobre o funcionamento do fundo e flancos de defesa de interesses dos servidores que aderiram à instituição.Todos os servidores que ingressaram no PJU depois de 2013 já estão submetidos ao regime que limita sua aposentadoria ao teto do regime geral, a maioria dos quais aderiu ao Funpresp-Jud. Situação hoje idêntica aos demais servidores que haviam ingressado antes daquele ano e migraram de regime, inclusive no último prazo que se encerrou em março.
É um fato hoje que a presença de muitos servidores no Funpresp aponta para a necessidade de atuação do sindicato nessa área.Na reunião, os representantes do Funpresp-Jud apresentaram dados de novas adesões, do volume de recursos do fundo, da previsão de disponibilização de seguro de vida para suprir deficiência da cobertura e da perspectiva de diversificar a carteira de investimentos. Também foi colhida informação sobre o funcionamento do conselho.
O Sintrajuf-PE informou a categoria acerca dessa deficiência na cobertura e providenciou convênio com seguradora para ofertar uma alternativa módica aos filiados.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.