Apesar da grande movimentação e da intensa atuação da Fenajufe e dos Sindicatos da base em defesa da manutenção dos Quintos/Décimos incorporados, o RE 638.115 foi retirado da pauta nesta quinta-feira, 30. Com isso, a retomada do julgamento do tema terá que aguardar nova designação de data.À pauta da sessão desta quinta-feira, 30, já carregada, foram incluídas novas ações. Numa delas, o STF vai decidir se referenda ou não medida cautelar deferida pelos relatores em ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais que implique perda de controle acionário e da venda sem licitação de ações. Na primeira, cujo reator foi Ricardo Lewandowski, haviam nove inscritos para a sustentação oral.Agora, as visitas de convencimento aos ministros e assessorias continuam. Nelas, a Fenajufe continuará apresentando memoriais na defesa da posição da Federação e dos argumentos que a sustentam, primando pela segurança jurídica pelo efetivo respeito à sentença transitada em julgado e ao ato administrativo eficaz e exequível.Com o plantão ampliado na Fenajufe, o(a)s coordenadore(a)s puderam atuar, além da visitação aos ministros na questão dos Quintos, junto aos parlamentares no Congresso Nacional, onde defenderam a Previdência Pública para barrar a reforma pretendida pelo governo.O Sintrajuf-PE esteve representado pelo presidente Manoel Gérson e pelo tesoureiro Luís Fernando Costa, atuando em conjunto com os demais sindicatos e a Federação.A categoria tem a expectativa de uma solução para o impasse em torno dos Quintos. Se confirmada a retirada da parcela, o resultado será desastroso para grande parte dos servidores que teve o direito assegurado por sentença transitada em julgado ou por ato administrativo. A mobilização e a defesa da parcela incorporada, são urgentes e necessárias.Greve Geral - 14JA Fenajufe reforça a necessidade de organização na resistência para ampliar o trabalho nas bases eleitorais dos deputados, abordando aliados políticos nas prefeituras, associações de moradores e municípios. A Federação reitera a orientação para que os sindicatos participem da coordenação e construção da greve geral no dia 14 de junho para pressionar o governo Bolsonaro contra o desmantelamento da Previdência.
Fonte: Fenajufe.
Foto: Valcir Araujo
Sindicalizada(o)s têm opções de convênio de contabilidade para declarar IRPF
O Sintrajuf-PE informa à categoria a disponibilidade de convênio com escritório de contabilidade para a declaração do imposto de renda por um valor especial para sindicalizada(o)s. A declaração do IRPF 2023/2024 deve ser realizada no período de 15 de março a 31 de maio.
Sintrajuf-PE convida categoria para ato no Derby dia 23 de março!
O Sintrajuf-PE convida toda a categoria para o ato político-cultural em defesa da democracia. Convocado por diversos setores sociais, o ato marca a passagem dos 60 anos do golpe de março de 1964.
TRE-PE responde sobre a restrição de folgas de 15/4 até 6/6 para cartórios eleitorais
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, despachou respondendo a questionamento do Sintrajuf-PE sobre a motivação da restrição de folgas contidas na Portaria 773/2023.
