O Sintrajuf-PE convoca os servidores para uma série de assembleias (calendário abaixo). Na Justiça Eleitoral o encontro acontece nesta sexta-feira (31), às 10h, na sede do TRE. Veja a pauta:1. Participação da categoria na GREVE GERAL, convocada para 14 de junho de 2019;2. Discussão de demandas específicas de cada local de trabalho.Calendário das próximas setoriais:31/05 – Justiça Eleitoral, 10h, no TRE (Av. Agamenon);04/06 - Fórum da Imbiribeira, 10h (frente à 12ª VT);06/06 - Justiça Federal (Jiquiá),14h;07/06 - TRF - (Cais do Apolo), 10h;10/06 - Assembleia Geral, no Sintrajuf, 18h30, com a presença de um deputado federal.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.