Nesta sexta-feira é celebrado o Dia Internacional de Combate à Homofobia e Transfobia. A data foi escolhida em referência ao dia 17 de maio de 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.Com o lema “LGBTFobia dói, machuca e mata!”, representantes de 22 entidades militantes pelos direitos das pessoas LGBTs realizam ato público em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife, nesta quinta (17). Os ativistas estão com faixas, cartazes e fazendo performances artísticas como uma forma de mostrar à sociedade as violências sofridas pela população LGBT. Segundo dados apurados pelas entidades, no Brasil, uma pessoa LGBT é assassinada por dia.
Foto: Folha de Pernambuco
Criminalização da homofobiaO julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da homofobia e transfobia deve ser retomado no dia 23 de maio. Até agora, quatro ministros votaram a favor de enquadrar os casos como crime de racismo.Relatores das ações que pedem a criminalização, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin entenderam que o Congresso Nacional foi omisso ao discutir o tema e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais. Por isso, segundo eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.A população LGBT não quer privilégios. Quer apenas o direito de existir, liberdade para ser quem é. LGBTs querem apenas não morrer por não terem seguido os padrões heteronormativos da sociedade. Cidadania e dignidade humana são direitos de todas e todos.
Fonte: Sindjuf/SE, G1 e Folha de Pernambuco
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O Sintrajuf-PE convoca a categoria para mais uma mobilização nacional por reposição salarial, abrindo inscrições para participar da caravana Ocupa Brasília, que será realizada nos dias 31 de maio e 1º de junho.
Em vitória inédita da Fenajufe, STF concede licença de 180 dias para servidor que seja pai solo
O plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu licença de 180 dias para servidores que sejam pais solos. Tal decisão teve forte participação do time da Assessoria Jurídica da Fenajufe que destacou em sua sustentação o sistema de proteção à entidade familiar.
