O Sintrajuf-PE realiza nesta quarta-feira (08) uma reunião no JEF, às 13h, no 8º andar. No encontro serão discutidos o Dia Nacional de Lutas (15 de maio) e a greve geral programada para o dia 14 de junho. Também será discutida com os presentes a questão do estacionamento. Serão dados informes a cerca da reunião do Conselho Consultivo da Justiça Federal, que se reuniu na terça-feira (06), e sobre ação judicial referente à GAJ.Os servidores do JEF filiados ao sindicato devem enviar seus nomes e a placa de seus carros para o e-mail sind@sintrajufpe.org.br para agilizar o processo de convênio com estacionamento.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.