Na assembleia geral que aconteceu na sede do TRE na quinta-feira (25) foi apontada a necessidade da participação de todos os trabalhadores na mobilização unificada chamada pelo Fórum das Centrais para o 1º de Maio, às 9h, na Praça do Derby.
O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, afirmou durante seu discurso que a direção fez a avaliação de que a situação no Congresso é adversa aos trabalhadores. A votação do parecer da PEC 06 na CCJ mostrou isso, então é questão de absoluta necessidade construir uma pressão popular sobre os deputados avaliou o dirigente sindical. “Para existir essa pressão é fundamental a participação do movimento sindical e o recurso à greve por parte de todos os trabalhadores. O 1º de maio será um passo importante pra isso. A categoria precisa retomar a consciência de participação e de construção de paralisações, inclusive de integração a uma nova greve geral”, avalia o dirigente sindical.
A ação judicial referente à consideração da GAJ na base de cálculo para adicionais e vantagens foi explicada pelo advogado do sindicato, Cláudio Ferreira. Mas devido às chuvas e a participação maior de servidores do TRE, a assembleia teve caráter setorial. A direção fará uma rodada de assembleias nos demais tribunais após o 10º Congrejufe, que vai deste sábado (27) a 1º de maio, em São Paulo. Ao final do processo de discussões será tomada uma decisão final sobre o processo.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.