O Sintrajuf-PE convoca os servidores filiados para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA na próxima quinta-feira, 25 de abril de 2019, às 14 horas em 1ª convocação e às 14h30min em 2ª convocação. O encontro deliberativo acontece na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na Avenida Agamenon Magalhães, 1160, Graças.Os presentes deliberarão pela seguinte pauta:1. Participação da categoria nas atividades relacionadas ao 1º de maio;2. Ingresso do Sintrajuf-PE com ação judicial referente à consideração da GAJ na base de cálculo para adicionais e vantagens.
Documentos anexos na notícia:
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.