A eleição dos servidores que participarão do Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão em Saúde (TRT6 Saúde) acontece até esta quarta-feira (27). A escolha dos integrantes será feita por meio de link a ser enviado pelo Tribunal para o e-mail de todos os magistrados de 1º Grau, servidores e aposentados titulares do plano de saúde atual do Tribunal, de acordo com o estabelecido na Resolução Administrativa (RA) 13/2018. (.odt 286.53 KB).O Conselho Deliberativo terá na sua composição a participação de magistrados, servidores e aposentados, sendo alguns de seus membros eleitos por votação direta: um juiz de 1° grau eleito pelos seus pares, um servidor eleito dentre os servidores ativos do quadro de pessoal, um aposentado eleito dentre os magistrados ou servidores aposentados do Regional, para um mandato de dois anos, permitida a recondução. Os eleitos não farão jus à remuneração pelo exercício de suas atribuições.
Entre as atribuições do Conselho Deliberativo estão: estabelecer políticas e diretrizes gerais de implantação e procedimentos de execução do TRT6 Saúde, definir o custeio das despesas e alterar os valores de contribuição mensais e de coparticipação e aprovar as ações de saúde, o orçamento anual, a prestação de contas e o relatório do exercício financeiro.A lista de candidatos foi divulgada pelo presidente do TRT-PE, desembargador Valdir Carvalho, por meio da Portaria TRT-GP 63/2019 (.odt 281.98 KB).
Veja quem são os candidatos:Magistrados• EDMILSON ALVES DA SILVA - Juiz do Trabalho Titular - 22ª Vara do Trabalho de Recife;• SAULO BOSCO SOUZA DE MEDEIROS - Juiz do Trabalho Titular - Vara do Trabalho de Belo Jardim;Servidores• ANTONIO FEITOSA TELES – Técnico Judiciário - Lotado na Seção de Segurança – Sede;• CÍCERO JOSÉ DA SILVA – Técnico Judiciário - Lotado na Núcleo de Contratos da Segurança Institucional;• JOÃO ANGELO MUNIZ – Analista Judiciário – Lotado na Coordenadoria de Administração de Pessoal;• PAULO EDUARDO SILVA DE ABREU – Técnico Judiciário – Lotado na Seção de Controle de Licitação e ContratosAposentados• SÉRGIO VAISMAN• JACQUELINE SILVA DE ALBUQUERQUE• MELQUI RIBEIRO ROMA FILHO
Documentos anexos na notícia:
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Vitória parcial da categoria no caso dos Quintos/Décimos e pedido de vistas no caso da VPNI/GAE, no Conselho da Justiça Federal. A Fenajufe e a Assessoria Jurídica Nacional acompanham os processos.
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TRT6-Saúde realiza audiência pública dia 19/12
A Secretaria de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, responsável pela operação do TRT6-Saúde, realizará uma audiência pública na quinta-feira (19), com a finalidade de apresentar as contas do plano referentes ao primeiro semestre de funcionamento.