O Tribunal Regional do Trabalho – TRT6ª abre o prazo de inscrição para quem desejar concorrer a uma vaga para integrar o Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão em Saúde (TRT6 Saúde). As inscrições podem ser realizadas no período de 11 a 15 de março, neste link.
Podem participar magistrados, servidores e aposentados, sendo alguns de seus membros eleitos por votação direta para um mandato de dois anos, com permissão para readmissão. Só podem fazer parte do Conselho beneficiários do programa que tenham exercício no TRT6. Mas, como o programa ainda não foi implantado, serão considerados aptos a se inscrever os titulares do plano de saúde atual, regularmente inscritos em março de 2019.
Entre as atribuições do Conselho Deliberativo estão estabelecer políticas e diretrizes gerais de implantação e procedimentos de execução do TRT6 Saúde,
aprovar programas e ações de saúde, aprovar o orçamento anual, entre outras.
Veja detalhes abaixo no ofício do Tribunal.
Documentos anexos na notícia:
NS pode ser aprovado nesta quinta-feira. Veto 51 na pauta!
Foi convocada para esta quinta-feira (15), às 10h, sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação de vetos, entre os quais o Veto 51 (item 24 da pauta), que versa sobre o Nível Superior (NS).
Sintrajuf-PE convida categoria a responder pesquisa nacional sobre assédios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa nacional com o objetivo de diagnosticar eventuais casos de assédio ou discriminação nos órgãos do Poder Judiciário, bem como a atuação das comissões instaladas em cumprimento à Resolução CNJ 351/2020.
Câmara vai analisar reajuste salarial para Judiciário, Defensoria Pública e MPU
A Câmara dos Deputados recebeu, na última quinta-feira (8), cinco Projetos de Lei que reajustam salários e subsídios de servidores e membros do Poder Judiciário, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). Todos preveem reajuste de 18%.